As regras mudaram.
Para os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, o Estado passa a pagar os medicamentos até ao preço de referência. Quem escolher uma opção mais cara poderá ter de pagar a diferença.
Com o genérico, o medicamento continua gratuito.
Não é uma alternativa menor. É o mesmo tratamento, pelo preço que permite proteger quem menos pode pagar — e libertar recursos para tratar mais pessoas.
Mas há uma condição: todos os utentes têm de ser informados e poder escolher.
Porque um medicamento mais caro não é um medicamento melhor.
O genérico faz o mesmo. Custa menos. E agora protege a gratuitidade.
Fonte oficial: Decreto-Lei n.º 169/2026, de 18 de agosto — https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/169-2026-1159106557